Coordenadora de Avaliação da CAPES, Rita Barata concedeu entrevista ao portal da ANPEd abordando a recente portaria da agência que institui os Doutorados Profisisonais.
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Qual a avaliação que a CAPES faz sobre a experiência dos mestrados profissionais no Brasil?
A nossa avaliação sobre os mestrados profissionais é bastante positiva de modo geral. Evidentemente há diferenças entre as áreas, em função do tempo de existência dos programas, da maior clareza e diferenciação entre essa modalidade e outras e do caráter profissional das respectivas áreas de avaliação.
Qual contribuição o doutorado profissional poderá agregar à pós-graduação?
O doutorado profissional é modalidade existente em todas as boas universidades mundiais e não há nenhum motivo para que não seja também oferecido no país. O doutorado profissional é destinado à formação profissional de alta qualidade, formação essa que pretende embasar a atuação profissional no desenvolvimento científico e tecnológico. Um dos principais objetivos dos programas profissionais é ampliar a produção de pesquisas estratégicas e o desenvolvimento tecnológico nos setores produtivos (agricultura, indústria e serviços) e no setor de políticas públicas. Evidentemente o tempo de duração e a possibilidade de formação oferecida pelo mestrado não é suficiente para o enfrentamento de problemas complexos que requerem maior tempo de formação e maior tempo para o desenvolvimento do trabalho final, seja ele no campo da pesquisa estratégica (solução de problemas) seja no campo da pesquisa e desenvolvimento tecnológico (saber-fazer)
Rita Barata, coordenadora de Avaliação da CAPES, em seminário promovido pela ANPEd em Fortaleza, em abril de 2017. Foto: João Marcos Veiga / ANPEd
Qual é a avaliação da CAPES sobre o que deva ser a produção no âmbito dos doutorados profissionais que diferencie esta etapa da etapa de mestrados profissionais?
O que certamente deverá diferenciar a produção do mestrado daquela do doutorado será a complexidade dos problemas tratados e o grau de aprofundamento que o maior tempo dedicado ao doutorado poderá trazer.
Considerando nossas desigualdades regionais e as assimetrias entre as áreas, a forma de baixo financiamento da modalidade de mestrados e doutorados profissionais, sem políticas de bolsas por exemplo, não é um problema para o reconhecimento desta modalidade dentro do sistema de pós graduação?
É contraditório com a idéia de formação profissional qualificada a oferta de bolsas por dois motivos: idealmente a clientela dos programas profissionais deve ser constituída por indivíduos já inseridos na atividade profissional e portanto capazes a trazer para o programa problemas concretos relacionados com a prática; e para que possa ser eficiente a redução do gap entre produção intelectual e sua aplicação prática é importante que o fomento venha das áreas do setor produtivo ou das políticas sociais que tem interesse na qualificação dos seus profissionais. Parece haver muita dificuldade na comunidade acadêmica de vislumbrar as potenciais fontes de financiamento para além da CAPES, mas elas existem e já estão financiando os mestrados profissionais em diversas áreas. Finalmente, o reconhecimento não tem nada a ver com o fomento. O processo de reconhecimento pelo CNE é feito exclusivamente com base na recomendação da CAPES. A homologação da autorização para funcionamento é feita pelo Ministro da Educação a partir do reconhecimento pelo CNE. Em nenhuma dessas etapas entra em questão a existência ou não de financiamento havendo no SNPG diversas modalidades complementares de fomento além daquela praticada pela CAPES. Como o fomento pode adquirir características diversas segundo as naturezas jurídicas dos proponentes, a realidade da política de formação em cada estado da federação, as disponibilidades de recursos das FAPs, etc... não seria adequado considerá-lo na etapa de julgamento do mérito das propostas.