O Palácio Cristo Rei, da UFMA, em São Luís, recebeu nesta segunda-feira, 31 de julho, o lançamento do programa Caminhos Amefricanos, do Ministério da Igualdade Racial, com intuito de colaboração sul-sul, particularmente com países africanos, latino-americanos e caribenhos, e de combate ao racismo. A solenidade contou com a presença da ministra Anielle Franco.
ANPEd foi representanda por Wilma Coelho, integrante da diretoria ANPEd Mais Presente!, e Ana Cruz, coordenadora do GT 21 da ANPEd, de Educação e Relações Étnico-Raciais, além das pesquisadoras Kátia Régis e Lucimar dias, que também integram o ministério da Igualdade Racial.
O “Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbios Sul-Sul” será executado pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR) em articulação com o Ministério da Educação (MEC). Possui entre seus objetivos contribuir com o combate ao racismo e a promoção da igualdade racial no Brasil por intermédio de intercâmbios de curta duração no exterior, particularmente, em países africanos, latino-americanos e caribenhos; produzir e socializar conhecimentos construídos em cooperação com paises africanos, latino-americanos e caribenhos; dialogar com países da diáspora africana para a apreensão e socialização de tecnologias utilizadas para o combate e superação do racismo e das políticas públicas educacionais de inclusão da História e Cultura Africana e da Diáspora Africana; promover a formação das pessoas beneficiárias do Programa na área de combate ao racismo, promoção da igualdade racial e da socialização de conhecimentos da História e Cultura Africana, Afro-brasileira e da Diáspora Africana, particularmente na América Latina e Caribe e fortalecer a formação inicial de docentes na perspectiva Educação para as Relações Étnico-Raciais, conforme previsto pelo “Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Africana” que está amparado pelo LDB nº 9.394 em seus artigos 26A e 79B alterados pela Lei nº 10.639/03.
Mais informações sobre o programa
Serão beneficiários/as do “Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbios Sul-Sul”:
No Brasil:
a) estudantes autodeclarados/as pretos/as, pardos/as e/ou quilombolas regularmente matriculados a partir do 5º semestre dos cursos de licenciaturas de Instituições de Ensino Superior - IES públicas; e
b) profissionais da educação autodeclarados/as pretos/as, pardos e/ou quilombolas que atuem na Educação Básica das redes públicas de ensino.
No exterior:
- estudantes dos cursos de licenciatura de Instituições de Ensino Superior oriundos de grupos sociais historicamente vulnerabilizados;
- docentes do equivalente à educação básica no Brasil oriundos de grupos sociais historicamente vulnerabilizados;
Todos as edições do Programa deverão garantir, ao menos, a paridade de gênero entre as pessoas beneficiadas.
No primeiro ano de execução das ações do Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbios Sul-Sul (agosto/2023 a julho/2024), estão previstos intercâmbios em três países:
Moçambique
50 estudantes de licenciatura de IES brasileiras para Maputo (Moçambique) e 10 estudantes de graduação da Universidade Pedagógica de Maputo para Brasília (Brasil).
Cabo Verde
50 estudantes de licenciatura de IES brasileiras para Praia (Cabo Verde) e 10 estudantes de graduação da Universidade de Cabo Verde para Brasília (Brasil).
Colômbia
50 docentes da educação básica de instituições públicas para Bogotá (Colômbia) e 10 docentes da educação básica para Brasília (Brasil).
As ações propostas Cooperação Sul-Sul estão em conformidade com os acordos e tratados internacionais, como os Planos de Ação da Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata (DURBAN, 2021) e da Década Internacional de Afrodescendentes. Ademais, estão em consonância com arcabouço legal do Brasil, que objetivam o combate e a superação do racismo na sociedade brasileira, como o Estatuto da Igualdade Racial (BRASIL, 2010), a Lei de Diretrizes de Bases da Educação nº 9.394/1996 em seus artigos 26A e 73A alterados pela Lei n° 10.639/2003 e a Lei n° 11.645/2008.