Foi lançada nesta segunda-feira (12), em Brasília, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - nova política de alfabetização brasileira que vai subsidiar ações concretas dos estados, municípios e Distrito Federal para a promoção da alfabetização de todas as crianças do país. A ação do Governo Federal, que ocorre por meio do Ministério da Educação (MEC), contou com a presença do ministro Camilo Santana e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A ANPEd, representada pela presidenta Geovana Lunardi, esteve presente à cerimônia à convite do MEC. A Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação e a ABALF - Associação Brasileira de Alfabetização foram recebidas em meses recentes por órgãos do ministério para exporem princípios das entidades sobre o tema, como a necessidade de revogação do decreto de 2019 do Política Nacional de Alfabetização, direito à aprendizagem, profissionalização docente, investimentos na área, diálogo com a pesquisa e com as universidades na construção de políticas públicas, dentre outros pontos.
O objetivo do novo programa, segundo o MEC, é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao fim do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE); além de garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização, de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público. O investimento será de R$ 1 bilhão, em 2023, e de mais R$ 2 bilhões nos próximos três anos.
