A ANEPd comemora aumento de 5,3 mil bolsas de mestrado de doutorado já a partir de março. A medida faz parte da promessa do governo Lula de aumentar em 10 mil o número de benefícios até o fim de 2023.
O anúncio, feito pelo ministro Camilo Santana (MEC), nas redes sociais na quinta (2/3), se soma ao aumento de 40% do valor dos benefícios, concedido em fevereiro.
Nos últimos anos, em que as bolsas permaneceram congeladas, a ANPEd se uniu à Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) na reivindicação e campanhas em defesa dos reajustes e maior oferta de bolsas.
De acordo com o Ministério da Educação, as bolsas serão distribuídas para 3.258 cursos de pós-graduação dos 6 mil existentes no Brasil. Ao todo, existem 6 mil cursos de pós-graduação no país.
As novas bolsas serão distribuídas segundo quatro critérios: a nota na Avaliação Quadrienal da Capes, o nível do curso (mestrado ou doutorado), o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e a titulação Média de Cursos (TMC), seguindo o modelo de concessão de benefícios criado em 2020.
Vale lembrar que, como o modelo é dinâmico, o número de bolsas concedidas a um programa pode variar de um ano para outro.
Saiba quais são os critérios para calcular a distribuição das bolsas adotados pelo MEC:
O uso do IDHM tem o objetivo de priorizar municípios com menores indicadores. Para os programas em associação (que envolvem diferentes instituições) será considerada a média dos índices de desenvolvimento dos municípios onde são ofertados os cursos e não apenas o da cidade onde fica a sede do curso.
A TMC diferencia os cursos pelo tamanho. No caso da titulação, o menor peso associado à TMC era 0,75. Em 2023, esse valor passa para 1, o que impactou no aumento do número de cursos atendidos (1.336).
As regras valem para as bolsas concedidas no país pelos Programas de Demanda Social (DS), de Excelência Acadêmica (Proex), de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup) e de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (Prosuc) no período de março de 2023 a fevereiro de 2024.
Os detalhes sobre a distribuição das bolsas serão divulgados nos próximos dias em portaria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).