O GT 10 da ANPEd, de Alfabetização, Leitura e Escrita, foi recebido e cumpriu agenda no MEC nesta quarta (15). Ludmila Thomé de Andrade (UFRJ), vice-coordenadora do Grupo de Estudo, junto a Lourival José Martins FIlho (UDESC), pesquisador do GT e também presidente da ABALF, participaram de duas reuniões. Pela manhã na Secretaria de Educação Básica, foram recebidos pela secretária Professora Katia Schweickardt, por Alexsandro Nascimento, Diretor de Políticas, por Cybele Amado, Diretora de Formação, e por Mônica Maria Silva de Souza, Coordenadora de Alfabetização. Já pela tarde, na SECADI, o diálogo ocorreu com a Professora Zara Figueiredo, Secretária que de Educação Continuada, Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos e Diversidade e Inclusão. Os encontros, segundo os representantes da ANPEd na ocasião, representam uma importante acolhida a questões construídas coletivamente, fruto de pesquisas, tendo como parâmetro uma alfabetização ética, política, pedagógica, amorosa e inclusiva.
Tendo como princípio a Alfabetização como direito inalienável de crianças, jovens, adultos e idosos, nos dois momentos foram apresentadas pautas da Associação Brasileira de Alfabetização, bem como dimensões do GT 10 da ANPEd, com destaque para prioridades como a revogação da PNA (decreto Nº 9.765, de abril de 2019) e todos os seus desdobramentos e institucionalização de uma PNA; direito à aprendizagem, pós-restrições da COVID 19; profissionalização docente; políticas do livro e materiais pedagógicos para a alfabetização.
Foi enfatizado por diversas vezes que o MEC realize um trabalho colaborativo com universidades, associações, centros e grupos de pesquisa do campo da alfabetização, redes e sistemas de ensino, para a construção de uma política nacional de alfabetização, bem como sua implementação e avaliação. Dentre os destaques no diálogo com a equipe do MEC, foi finalizado que, em breve, o Ministro Camilo Santana pretende anunciar o compromisso do governo com a alfabetização no Brasil e que a atual PNA será revogada, com transição necessária. O MEC também está estabelecendo diretrizes para uma nova Política Nacional com base em um amplo estudo de experiências anteriores, como Proletramento, Profa, Pnaic, dentre outros, inicialmente visando uma proposta com ênfase na alfabetização até o 2º ano do ensino fundamental (a relação entre Educação Infantil e Ensino fundamental também fará parte da proposta).
Segundo dito pelos representantes do MEC, a partir de abril, pesquisadores do campo da alfabetização serão convidados para colaborar e pretende-se realizar uma chamada de especialistas para a produção de material didático pedagógico no campo da alfabetização. O Ministério da Educação também tem o intuito de realizar seminários para discussão e avaliação em todas as suas políticas. O grupo que recebeu o GT 10 e ABALF solicitou, por fim, compreensão da comunidade acadêmica frente aos inúmeros desafios de reestruturação do MEC e demandas, com equipes e diretoriais, como a SECADI, ainda em processo de implantação.
