A Coordenadora de Articulação Política do Gabinete de Transição, Gleisi Hoffmann, instalou na segunda-feira (28/11) o Conselho de Participação Social. O conselho tem por objetivo promover o diálogo e a interlocução com as organizações da sociedade civil e com a representação de movimentos sindicais e populares no período de transição.
O conselho é formado por uma coordenação executiva (lista completa ao final) e também uma plenária que abarca mais de 50 coletivos de movimentos sociais e sociedade civil - o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) será representado nesta instância por Geovana Lunardi, presidenta da ANPEd.
Serão ao todo três grupos de trabalho - Lunardi integra o GT que apresentará, num primeiro momento, um panorama dos conselhos e conferências populares que deixaram de existir. As sugestões a serem construídas em torno dessas frentes serão encaminhadas até o dia 10 de dezembro. De modo geral, a ideia do conselho é fomentar o diálogo com os grupos técnicos no que tange à participação social e com vistas à produção de subsídios para elaboração de relatório final de transição sobre a relação institucional do governo com a sociedade civil.
Para Geovana Lunardi, o conselho tem um papel fundamental no diagnóstico para o futuro governo, uma vez que a maioria das experiências participativas de gestão das políticas públicas foram modificadas ou encerradas nos governos Temer e, posteriormente, Bolsonaro. "Para a educação foi essa gestão nociva que atacou o FNE e as conferências da Educação. É fundamental, para nós, lutarmos pela reconstituição e ainda mais participação social na formulação, acompanhamento e gestão das políticas públicas", destaca.
Um dos objetivos, assim, é recuperar a importância da participação social como elemento estratégico da atuação do Estado brasileiro em sua relação com a sociedade, interrompido no atual governo de forma arbitrária. As diretrizes serão norteadas pelos princípios da complementariedade, transversalidade e integração entre mecanismos e instâncias da democracia representativa, participativa e direta e da solidariedade, cooperação e respeito à diversidade de etnia, raça, cultura, geração, origem, sexo, orientação sexual, religião e condição social, econômica ou de deficiência, para a construção de valores de cidadania e de inclusão social.
*Com apoio de informações de Gabinete de Transição
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Confira a lista dos integrantes da Coordenação Executiva do Conselho de Participação Social:
Edson Carneiro da Silva, diretor da Intersindical Central da Classe Trabalhadora, representante do Fórum das Centrais Sindicais.
Josué Augusto do Amaral Rocha, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST
Julia Barbosa de Aguiar Garcia, vice-presidenta da União Nacional dos Estudantes – UNE, representante dos movimentos de juventude.
Kelli Cristine de Oliveira Mafort, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), representante do campo unitários das organizações do meio rural
Raimundo Vieira Bonfim, coordenador da Central de Movimentos Populares – CMP
Ronald Ferreira dos Santos, diretor da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB, representante do Fórum das Centrais Sindicais
Simone Ferreira Nascimento, dirigente do Movimento Negro Unificado – MNU, representantes dos movimentos sociais de negros e negras.
Ticiana Studart Albuquerque, dirigente da Marcha Mundial das Mulheres, representante dos movimentos de mulheres.