O Fórum de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Educação (FORPREd) tem buscado manter o diálogo permanente com a Coordenação da Área de Educação da CAPES, objetivando a construção coletiva de um sistema de avaliação da pós-graduação em Educação adequado às especificidades da área e ao momento em que essa avaliação se realiza. Tem insistido quanto à necessidade de que os critérios utilizados para a avaliação dos programas sejam disponibilizados no início do período a ser avaliado, diferentemente do que aconteceu até a última avaliação quadrienal (período 2013-2016), quando a Ficha de Avaliação foi divulgada em dezembro/2016 e os indicadores somente foram conhecidos depois do resultado da avaliação, por meio do Relatório de Avaliação 2013-2016.
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Embora ainda não seja o almejado pelo Fórum, a Ficha de Avaliação para o quadriênio 2017-2020 foi disponibilizada na lista em 18/12/2018, ou seja, no final do segundo ano do quadriênio. Os indicadores quantitativos e qualitativos foram divulgados na lista no dia 06/08/2019, na forma de uma planilha eletrônica, possibilitando a cada programa preencher os indicadores qualitativos com um conceito que, na concepção de cada programa, refletiria seu desempenho no respectivo indicador. Ademais, foi indicado que os programas discutissem com seus colegiados sobre a pertinência dos indicadores e o peso dos itens, a fim de alimentar a discussão a ser realizada no Seminário de Meio Termo da Área de Educação, na CAPES.
Dada a divulgação dos indicadores nessa data, não houve tempo hábil para a realização de uma reunião do FORPREd Nacional, com vistas à discussão dos indicadores propostos antes da realização do referido Seminário.
O Seminário de Meio Termo da Área de Educação aconteceu nos dias 02 e 03/09/2019 para os programas acadêmicos e, no dia 04/09/2019, para os programas profissionais, em Brasília, na CAPES. Na oportunidade, a Coordenação Nacional do FORPREd esteve presente nos três dias do evento.
No Seminário, entre outras pautas, houve a discussão sobre a Ficha de Avaliação, com foco na pertinência (ou não) dos indicadores e critérios propostos e no peso dos itens. Os/As coordenadores/as presentes puderam expressar suas preocupações, posições, propostas e argumentos favoráveis ou contrários em relação a todos os indicadores. A Coordenação da Área de Educação da CAPES, responsável pelo Seminário, manteve o diálogo com os/as coordenadores/as, mostrando disposição em avaliar as propostas apresentadas. Durante a discussão, conseguiu-se garantir, da parte da Coordenação da Área de Educação, a eliminação de indicadores, como por exemplo o 2.5.2 (% de DP que orientam entre 1 e 10 estudantes), e a modificação de outros, como por exemplo o 2.1.3 (% de bolsistas que defendem em até 30 – eram 24 – meses/total de bolsistas de mestrado e em até 48 meses/total de bolsistas de doutorado, para programas acadêmicos). Para os demais indicadores, a Coordenação da Área de Educação se comprometeu a anotar as propostas para posterior avaliação sobre a pertinência de sua alteração, inclusive em relação a temas mais polêmicos, como a produção intelectual (item 2.4 da Ficha).
Esse diálogo durante o Seminário de Meio Termo é um momento específico organizado pela CAPES. Após retorno dos/as coordenadores/as ao coletivo de seus programas, entendemos que cabe ao conjunto do FORPREd fazer uma análise da situação e organizar uma proposta de atuação do Fórum e da ANPEd na defesa da pós-graduação em Educação, considerando a avaliação no contexto das tensões político-educacionais da atualidade.
Na reunião ordinária do FORPREd, que acontecerá nos dias 19 e 20/10/2019, na Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói – RJ, haverá novamente a discussão da Ficha de Avaliação e seus indicadores. Essa discussão, na reunião do FORPREd, precisará estar subsidiada por análises coletivas. Assim, solicitamos a cada coordenador que organize um balanço das demandas de seu programa para o novo momento de diálogo com a Coordenação da Área de Educação, tomando por base três questões: quais as dúvidas geradas pela nova organização da Ficha de Avaliação e seus indicadores? Quais as discordâncias que o programa apresenta em relação às novas orientações para a avaliação dos programas? Quais as propostas para os pontos em que há discordância?
Esse balanço tem como objetivo subsidiar a reunião em Niterói e organizar as ações do próximo período do FORPREd/ANPEd. Para garantir a organização das posições dos programas, solicitamos que as respostas sejam informadas por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível no endereço <https://forms.gle/goV5qLC7sRyVCWXAA>. O prazo para envio desse formulário se encerrará no dia 15/10/2019.
Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2019
Andréa Barbosa Gouveia
Presidente da ANPEd
João Batista Carvalho Nunes
Coordenador do FORPREd