Texto produzido por Joana Viana de Barros (UNIRIO) como colaboração para o Boletim ANPEd
No cenário atual, a sexualidade se configurou como um assunto da ordem do dia, quando avaliamos que encaminhamentos políticos a respeito desencadearam reações de setores da sociedade que não se viam contemplados nos rumos que as instâncias discricionárias do governo vêm adotando. No entanto, o contrário também pode ser verdadeiro. Basta lembrarmos que, em 2011, a intenção do MEC de tornar público um material que foi denominado, pejorativamente, de cartilha gay causou uma onda de reações negativas da sociedade. Por outro lado, a decisão judicial recente que torna legalmente possível as terapias de reversão sexual, as chamadas curas gays, reforça a posição conservadora deste governo. Portanto, é possível concluir que há um embaraço no tratamento da questão e que a sociedade brasileira, de forma geral, resiste em reconhecer a homossexualidade. Acrescento, ainda, que essa mesma sociedade guarda valores do patriarcado em sua cultura. Diante disso, a escola se apresenta como um território de disputa ideológica.
Michel Foucault afirmou que falamos sobre sexo também quando silenciamos a seu respeito. Com isso, o autor confrontou a percepção mais comum de que viveríamos, no século XX, uma ruptura de um mecanismo de poder repressivo para sugerir que, desde o final do século XVIII, nunca se falou tanto sobre sexo, mesmo que através de procedimentos silenciosos e científicos - teoricamente neutros. Para entender a interpretação controversa do autor, devemos reconhecer que, na modernidade, a produção de sentidos a respeito do sexo tem sido travada por autoridades de alguns campos da Ciência – inclusive a palavra sexo é resultante de construções científicas a respeito da ideia do sexo. Isso não significa, no entanto, que os sentidos não eram produzidos anteriormente, através de narrativas religiosas e míticas que, através das técnicas das confissões, davam sentido às experiências da carne.
Importante pontuar que, para Foucault, os saberes e os poderes formam uma interface de modo que os mecanismos de poder induzem a produção de verdades e as produções de verdade têm efeitos de poder. É possível perceber que o regime de verdade vigente, no que tange a produção de verdade sobre sexo, é pautado tanto pelos discursos racionais das Ciências quanto pelo sistema moral religioso. Esses discursos compõem uma rede de memória de sentidos sobre o sexo e orienta saberes, condutas e valores em que alguns modos de subjetivação são aceitos, ao mesmo tempo em que outros são rejeitados.
A diferença anatômica, a que somos todos classificados antes de nascer (antes mesmo de ganharmos um nome) é um alinhamento inquestionável que alça a genitália ao estatuto de verdade: a partir dela devemos viver de determinada forma. Isso está posto e tem sido encenado como um índice de normalidade aos sujeitos que incorporam essa verdade e relega como anormais os sujeitos que não se reconhecem nessa destinação fundamental.
Eu entendo que a negação de uma única verdade do sexo seria uma premissa para que a diversidade fosse significada como um horizonte possível da experiência da sexualidade. Diversidade esta que se refere a outras maneiras de pensar o sexo, ao percebê-lo alojado à memória de uma sociedade patriarcal e heteronormativa e, a partir daí, reconhecer os seus limites. Nisso, eu entendo necessário o conhecimento de diferentes formas de vivenciar o fato de ser homem e de ser mulher, mesmo em condições heterossexuais, e outras possibilidades de direcionamentos do desejo sexual, além das heterossexuais.
falling feeling |Artista: Ohgigue | Fonte: https://www.instagram.com/p/BD4uENVBjiO/
A partir de Foucault, eu afirmo que falar sobre sexo nem sempre significa uma libertação das amarras instituídas. Isso porque ao falar sobre o sexo estaremos, em alguma medida, racionalizando o sexo, no sentido em que o uso da linguagem envolve dar nomes, e dar nomes envolve classificar. O conhecimento científico, sobretudo o médico, foi responsável pela elaboração de discursos e do regime de verdade vigente, o que não prescinde do acréscimo de um sistema moral religioso que também produz sentidos, porque está arraigado nas relações sociais.
Na contramão da onda conservadora, eu acho que devemos nos guiar por percursos de construção de sentidos que provoquem uma expansão e não uma restrição à significação estabelecida. Com isso, eu afirmo, com pesar, um distanciamento das produções artísticas, que poderiam oferecer novos aportes de sentido às experiências sensuais e sexuais do corpo. Para não fugir do escopo contemporâneo que nos assola, os acontecimentos recentes em torno de interdições de obras de arte que dialogam com a temática demonstram que as instâncias jurídicas que detém o poder de interdição ainda escolhem o silêncio e as suas produções de sentido.
Pelas razões expostas, eu proponho que o debate se paute na proposição de formas de tratar o sexo nas escolas. Ou seja, já que, conforme interpretação de Foucault, falamos de sexo mesmo quando nos silenciamos a respeito, que sejam construídos sentidos que não se pautem às perspectivas de controle do corpo de acordo com o sistema normativo. Os processos de subjetivação distantes da norma devem ser conhecidos e reconhecidos. No entanto, como o sistema normativo, e o seu regime de verdade, se encontra estabelecido, as práticas silenciosas nas escolas o reforçam. Ao lançar luz às histórias que negam ou entram em conflito à memória de significação é possível retirar a sexualidade do véu das significações silenciosas que privilegiam o imperativo da anatomia e de dominância de um “sexo” sobre outro.
Joana Viana de Barros é Doutora em Memória Social pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNICAMP), técnica em Assuntos Educacionais na UNIRIO e professora de ciências pela Prefeitura do Rio de Janeiro.
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