A Câmara dos Deputados recebe no dia 30 de agosto Audiência Pública para discutir as condições de financiamento dos Programas de Pós-Graduação em Educação no âmbito da política para distribuição de recursos de custeio recentemente elaborada pela Capes. O evento é promovido pela Comissão de Educação e foi requerido pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), no início desse mês, tendo também como embasamento manifesto e reportagem produzidos pela ANPEd sobre o tema. Clique para acessá-los.
Em carta ao Presidente da Câmara dos Deputados, a Deputada afirma que o intuito da audiência é “discorrer sobre a mudança de metodologia, os critérios de financiamento e debater os principais desafios e as demandas da pós-graduação nacional”. Isso porque a comunidade acadêmica tem demonstrado preocupação sobre a mudança, que afeta o montante dos recursos, reflete na capacidade do Governo Federal de fomentar a pós-graduação e também na formação de professores para o ensino básico no Brasil.
Segundo Andrea Gouveia, presidente da ANPEd, desde o anúncio de novas regras para a distribuição de recursos do Proep e Proex pela Capes aos PPGEs, a ANPEd tem apresentado a preocupação com seus efeitos que induzem a diminuição artificial dos programas. As preocupações foram acolhidas na Comissão de Educação da Câmara, por meio da proposição, elaborada pela Profª Dorinha, de uma audiência sobre o financiamento da pós-graduação. "A recomposição do orçamento da CAPES e o tratamento isonômico entre as áreas é fundamental para avançarmos na pesquisa brasileira. Levaremos esta posição para a audiência", explica Gouveia.
Para a audiência, foram convidadas as seguintes autoridades e representantes: Abílio Baeta Neves, Presidente da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (CAPES), Andréa Barbosa Gouveia, Presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (ANPEd), o Prof. Dr. Isac Almeida de Medeiros, Presidente do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação – (FOPROP) e o Prof. Romualdo Portela de Oliveira, da Universidade de São Paulo e representante da Educação no Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC/ES) da CAPES. Até o momento de fechamento dessa notícia os convidados ainda não tinham confirmado presença.
Além da reportagem especial, a ANPEd produziu uma série de entrevistas com pesquisadores sobre a nova metodologia da Capes e seus impactos esperados. Clique na entrevista de seu interesse para acessá-la:
- Depoimento de José Gondra
- Entrevista com João Batista Carvalho Nunes
- Depoimento de Andrea Gouveia
- Entrevista com Mário Luiz Neves de Azevedo
- Entrevista com Mariana da Conceição Ferreira Reis Fonseca