No dia 10 de abril a Conferência Nacional de Educação (Conae-2014) será lançada no âmbito do Congresso Nacional. A solenidade será realizada a partir das 9h no Plenário 10 (anexo II) da Câmara dos Deputados. O requerimento para a iniciativa foi apresentada pela deputada Fátima Bezerra.
A segunda edição da CONAE será realizada entre os dias 17 e 21 de fevereiro de 2014, em Brasília. O tema central da conferência será “O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”.
A Conae possui caráter deliberativo e apresentará um conjunto de propostas que subsidiará a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), indicando responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino.
A Conferência Nacional de Educação (CONAE) é um espaço democrático aberto pelo Poder Público e articulado com a sociedade para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional.
* Mais informações:
--
Acesse aqui o conteúdo da Portaria nº 1.410, de 03 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o lançamento da CONAE/2014.
Acesse aqui o Documento-Referência da CONAE/2014.
Acesse aqui a Portaria MEC n° 1407, de 14 de dezembro de 2010, que Institui o Fórum Nacional de Educação.
Conheça também o conteúdo da Portaria nº. 502, de 09 de maio de 2012, que altera a Portaria n.º 1407, de 14 de dezembro de 2010, para ampliar composição do Fórum Nacional de Educação.