Um Ato Solene, neste dia 19 de novembro, a partir das 19h30, promove o lançamento Conferência Nacional de Educação (CONAE 2014), pelo Ministério da Educação (MEC), em Brasília. O evento será transmitido para todo o país através da TV MEC (mais informações).
A II CONAE será realizada entre os dias 17 e 21 de fevereiro de 2014, em Brasília (DF). Como etapa preparatória, estão previstas ao longo de 2013 conferências livres, municipais e/ou intermunicipais, estaduais e do Distrito Federal.
A objetivo da conferência será “oferecer espaço para deliberações que possam resultar na elaboração de um conjunto de propostas que vai subsidiar a efetivação e a implementação do Plano Nacional de Educação pelos municípios, pelos estados e pelo Distrito Federal, no contexto da construção do Sistema Nacional de Educação, abrangendo especialmente a participação popular, a cooperação federativa e o regime de colaboração”.
Confira o regimento interno da CONAE 2014 aqui.
As discussões que serão promovidas nas conferências livres de 2013 serão norteadas pelo Documento-Referência pertinente à Conae 2014, divulgado pelo Fórum Nacional de Educação (FNE) no dia 19 de outubro. O Documento-Referência tem como tema "O PNE na articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração". O texto foi aprovado em reunião dos membros do FNE realizada em Brasília nos dias 29 e 30 de agosto.
Acesse aqui o Documento-Referência da CONAE/2014.
A primeira Conferência Nacional foi realizada em 2010, momento no qual foi aprovado o texto que serviu de base para a elaboração do atual PNE, atualmente em tramitação no congresso Nacional. O evento passa a ocorrer de quatro em quatro anos. Em 2014 o II CONAE deve reunir mais de 4 mil delegados de todo o país em Brasília.
·
Mais informações: http://fne.mec.gov.br/index.php/noticias/129-fne-divulga-documento-referencia-da-conae2014