DIDÁTICA E PRÁTICAS DE ENSINO COMPROMISSO COM A ESCOLA PÚBLICA, LAICA, GRATUITA E DE QUALIDADE
A escola, como instituição social, cumpre uma função que lhe é específica, qual seja, a de assegurar a formação educativa escolar para todas as crianças, jovens e adultos do país. Sua trajetória mostra conquistas, como a ampliação do atendimento a quase todas as crianças em idade escolar, ao mesmo tempo em que evidencia enormes problemas, como a sonegação do ensino público, com qualidade, para boa parte da população que nela está inserida. Leia Circular e Proposta.