A ANPEd promove nesta terça-feira, 16 de maio, o segundo seminário "Ensino Médio - o que as pesquisas têm a dizer?". A atividade tem como intuito fomentar o debate entre especialistas de universidades, institutos e escolas e dar visibilidade à pesquisa como subsídio à consulta pública realizada pelo MEC sobre o tema.
A atividade acontecerá de forma presencial na Universidade Federal do Paraná, em Curitiba, com transmissão ao vivo pelo canal da Associação - e retransmissão pelo canal do Ministério da Educação (MEC).
O encontro, que ocorrerá a partir das 14h (horário de Brasília) no Auditório Eny Caldeira da UFPR, Campus Rebouças (Paraná - PR), terá a presença de Filomena Gossler (IFC), Lauro Rafael Cruz (Doutorando UFPR), Monica Ribeiro (UFPR) e Roberto Rafael Dias da Silva (UNISINOS), com mediação de Angela Scalabrin Coutinho (ANPEd). A abertura também contará com falas da presidenta da Associação, Geovana Lunardi (UDESC), do Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Básica do MEC, Alexsandro Santos, e da direção do setor de Educação da UFPR, Elisangela Scaff.
O formato de trazer pesquisadores seniores, doutorandos ou recém-doutores com tese sobre Ensino Médio irá se repetir nos demais seminários. Segundo a presidenta da ANPEd, O MEC acompanhará o evento como observador com o intuito de colher subsídios para a formulação de nova proposta para a área.
A ANPEd promoverá ao todo cinco encontros, nas cinco regiões do país, cumprindo seu papel de fomentar a pesquisa e a pós-graduação como parâmetros essenciais à construção de políticas públicas. Os próximos seminários serão realizados em Manaus (26 de maio na UFAM), Rio de Janeiro (02 de junho na UNIRIO) e Brasília (06 de junho na UnB).
A consulta pública do MEC tem previsão de seguir até o dia 06 de junho e acontece juntamente a uma série de webinários, grupos focais, audiências públicas, conversas com gestores, especialistas e entidades, dentre elas a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação. A escuta à sociedade também tem sido feita através de coleta de opiniões em plataforma digital. Clique aqui para acessar.
A ANPEd vem fazendo amplo debate sobre o Novo Ensino Médio desde 2017, quando foi aprovado, até o início de sua implementação em 2022. A partir dos estudos da área e opinião de pesquisadores nas universidades, a Associação se posicionou pela revogação no Novo Ensino Médio, que representa atrasos para a área. A partir do diálogo que se abre sob a nova gestão do MEC no governo federal, a Associação tem levado suas preocupações a reuniões e seminários, assim como no assento retomado no Fórum Nacional de Educação (FNE), coletivo que integra um Grupo de Trabalho específico sobre a questão no MEC.
Seminário na UESB em Vitória da Conquista
O primeiro seminário foi realizado em Vitória da Conquista no dia 08 de maio, de forma presencial na Universidade Estadual do Sul da Bahia e com transmissão online de grande e atenta audiência da comunidade da educação. A abertura do evento contou com a participação da presidenta da ANPEd, Geovana Lunardi,da secretária de Educação Básica do MEC, Katia Schweickardt, por meio de vídeo; e do diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC, Alexsandro Santos; da presidente da ANPEd, Geovana Lunardi; e do reitor da UESB, Luiz Otávio de Magalhães, O encontro foi coordenado pelo vice-presidente Nordeste da ANPEd, Claudio Pinto Nunes (UESB), e teve a participação dos pesquisadores Dante Henrique Moura, do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN); Katharine Ninive Pinto Silva, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Núbia Regina Moreira (UESB) e Lady Daiana Oliveira da Silva (Colégio Estadual de Igaporã – CEIGA).
Confira:
Para a secretária da SEB, Katia Schweickardt, o seminário é uma oportunidade de o MEC ter um diálogo proveitoso e fraterno com os pesquisadores de todo o país, além de ser um compromisso do órgão com um processo de escuta atenta às vozes dos cientistas de educação. “Sabemos que a ANPEd produz um repertório consistente sobre a educação brasileira e que, nesses últimos 40 anos, sempre contribuiu muito para a identificação e a análise dos principais desafios educacionais, além de ter apoiado desenhos de políticas públicas em educação que se mostraram efetivas no Brasil”, ressaltou.
A presidente da ANPEd, Geovana Lunardi, considerou o seminário um momento histórico por ser uma ocasião de retomada do diálogo entre a Associação e o MEC. “É um momento de retomada da prioridade da educação e da pesquisa em educação, bem como de ouvir aquilo que os especialistas da área têm a dizer”, pontuou. Geovana também destacou que a expectativa da ANPEd é que, por meio dos seminários, seja construído um diálogo que abarque as diferentes perspectivas de pesquisa e de prospectiva do ensino médio.
Alexsandro Santos reconheceu a importância do debate com os pesquisadores e ressaltou que não há como realizar política educacional ignorando o que o campo da pesquisa produz. “Este é o tempo de diálogo, união e reconstrução do País, e só dá para fazer isso de maneira correta e adequada se a gente estiver de mãos dadas com a produção do conhecimento, da pesquisa em educação”, afirmou o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Básica do MEC. Ao final de sua fala, Alexsandro Santos anunciou a nomeação da pesquisadora da ANPEd, Valdirene Alves de Oliveira, para a coordenação-geral do Ensino Médio no Ministério da Educação.
Para o reitor da UESB, Luiz Otávio de Magalhães, o seminário é crucial e estratégico. Segundo ele, não se trata apenas um debate curricular, mas, sim, pedagógico, político, filosófico e social. “É um debate que envolve temas que se implicam em toda a estrutura educacional brasileira e se imbricam em todo projeto possível de ser construído sobre uma educação voltada para o cumprimento de diretrizes e de direitos básicos, que temos firmado politicamente nas últimas décadas”, concluiu.
Consulta Pública
A Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio foi instituída pela Portaria nº 399/2023 e deve ocorrer até 6 de junho, podendo ser prorrogada, se necessário. O objetivo é consultar toda a sociedade e a comunidade educacional para a coleta de subsídios, que possibilitarão a tomada de decisões pelo MEC sobre os atos normativos que regulamentam o novo ensino médio.
A programação inclui: coleta pública de contribuições, por meio da Plataforma Participa + Brasil; Ciclo de Webinários com Especialistas; Ciclo de seminários “Diálogos sobre a educação básica – ensino médio”, com a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd); consulta on-line e grupos focais com estudantes, professores e gestores, oficinas de pesquisas regionais, pesquisa presencial representativa, revisão sistemática de produção científica sobre o tema, seminário presencial com estudantes; audiências públicas com Fórum Nacional de Educação (FNE), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Conselho Nacional de Educação (CNE) e Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede); além de um ciclo de reuniões com 30 entidades do FNE. A programação completa está disponível na página da consulta pública no portal do MEC.