Um momento de escuta ampliada do Fórum Nacional de Educação (FNE) a outros atores a respeito da construção de uma Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Essa é a proposta de um seminário do FNE que será realizado no final do mês de junho ou início de julho em Brasília. Em fase de construção, o objetivo da BNCC é garantir acesso e apropriação de conhecimentos essenciais a todos os estudantes brasileiros desde a educação infantil até o final do Ensino Médio.
O coordenador do Fórum Nacional de Educação, Heleno Araújo, lembra que o FNE tem como uma de suas atribuições a discussão e proposição de políticas educacionais para o país. Ele explica que, dentro desta ideia, o FNE criou Grupos de Trabalhos Temporários (GTT) para discutirem diversos temas, um deles é a BNCC. "Porém, é um tema complexo, que envolve cada município e estado deste país. Por isso, precisamos ter elementos para defender a posição do Fórum. Decidimos que não deliberaremos a respeito da Base apenas com os 39 titulares. Deliberamos por fazer um seminário nacional do Fórum, ampliado, em que serão convidados quem está em sala de aula – professores dos anos iniciais e finais – das modalidades de educação e outras diversas representações", explica Heleno.
Gilvânia Nascimento durante encontro do FNE
A proposta é que o Fórum faça uma consulta coletiva, na qual identificará quais os consensos, divergências e pontos polêmicos existentes em torno do debate. E, só depois deste quadro, o Grupo de Trabalho Temporário da BNCC irá apresentar uma proposta ao Pleno do Fórum para que a entidade se posicione oficialmente.
No encontro do Pleno do FNE realizado, nesta terça-feira (10), em Brasília, foi escolhida a nova coordenadora do Grupo da BNCC. Ela é Gilvânia Nascimento (UNCME). Gilvânia destaca que esta discussão é muito cara para o Fórum Nacional de Educação. Para ela, o assunto é muito complexo, por isso é necessária à realização deste encontro. "É uma responsabilidade grande do Fórum Nacional principalmente por que este processo não tem sido recebido de uma forma unanime da sociedade. Tem muitos cenários de disputas e divergências e, precisamos ter uma posição e encaminhamento do FNE". O GTT da BNCC continuará o trabalho no sentido de aprimorar a proposta para esse seminário.
Construções
Para embasar as discussões em torno da Base, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB) apresentou um documento preliminar. O texto ficou disponível para consulta pública, via internet, até março. Após meses de debate e mais de 12 milhões de contribuições, a segunda versão do texto foi entregue pelo MEC no último dia três.
Neste mês, ocorrem seminários estaduais realizados pelo Ministério e as Comissões Estaduais responsáveis pela discussão da BNCC. Após finalizada a proposta deverá ser encaminhada, pelo Ministério, até 24 de junho deste ano, como determina o Plano Nacional de Educação, ao Conselho Nacional de Educação (CNE), instância que emitirá parecer final .
Márcia Ângela fala durante reunião na última terça-feira (10)
Membro do Fórum Nacional de Educação pelo CNE, Márcia Ângela, destaca que o Conselho constituiu uma Comissão Bicameral da Base Nacional Comum, composta por conselheiros da Câmara de Educação Básica e da Superior. Entre as atribuições deste grupo, está a análise e estudo da BNCC. "Já realizamos 14 reuniões. Inclusive, tivemos a oportunidade de ter uma reunião ampliada com participação de entidades ouvindo todas as vozes da sociedade interessadas nesta questão da Base", destaca.
Ela explica ainda esta atribuição do Conselho no que tange a Base. "A nossa responsabilidade enquanto órgão normativo, regulador é de receber do Ministério da Educação esta Base Nacional Comum Curricular concluída". O Conselho, após este recebimento, terá um tempo para se debruçar a todo o conteúdo e questões. Márcia destaca a responsabilidade que os conselheiros têm ao tratar deste assunto. "Isso diz respeito à formação de toda uma geração. A responsabilidade é enorme com relação a uma Base Nacional Comum. É necessário que nós consigamos realmente, no final de tudo isso, ter uma proposta, um Parecer que corresponda as necessidades da sociedade".