NOTA SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA DA BNCC EM BELÉM
Na manhã do dia 10 de agosto de 2018, estudantes, professores, dirigentes de sindicatos de professores e pesquisadores, ocuparam a mesa e o auditório no qual se realizaria a Audiência Pública sobre a BNCC, proposta pelo Conselho Nacional de Educação. A manifestação teve início com a movimentação de um grande número de educadores e estudantes que reivindicaram entrar no auditório e foram impedidos pela coordenação do evento, com auxílio de seguranças e policiais militares.
Após muita pressão, representantes de diferentes entidades sindicais, estudantis e acadêmicas conseguiram entrar no espaço e ocuparam a mesa de coordenação do evento, assumindo a condução dos debates. A Audiência foi cancelada e, em lugar, instalou-se um Ato Político de repúdio à Reforma do Ensino Médio e à proposta de BNCC, que objetivaria dar materialidade curricular à reforma, bem como as demais políticas do atual Governo Federal. Com a instalação do ato político, um conjunto mais amplo de entidades presentes manifestou-se, inclusive membros do Conselho Nacional de Educação. A tônica das manifestações foi o repúdio à Reforma do Ensino Médio e à Base Nacional Comum Curricular.
No estado do Pará, esse movimento de resistência à Reforma do Ensino Médio teve início em 2017, quando um conjunto de entidades do movimento popular, sindical e estudantil, assim como entidades científicas da área de educação, organizaram-se em torno da educação pública do Pará, configurando uma Frente Estadual em Defesa da Educação Pública, composta pelos sindicatos de professores da rede pública, pelo sindicato de professores da rede particular, pelo Sindicato dos professores das Instituições Federais da Educação Superior, pela Intersindical, pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, da ANPAE seção Pará, bem como pelo Programa de Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Educação Básica da UFPA. A referida frente, que coordenou a mobilização do ato que culminou no cancelamento da audiência pública (leia aqui o Manifesto da Frente).
Estavam na audiência representações de entidades importantes de defesa da educação e na luta contra a BNCC: ANPAE, UBES, CNTE, SBPC, PROIFES, ANDES, CUT, CTB, CONIF, Intersindical, CEDES, ANFOPE, ABdC, Abrapec, bem como um grande número de filiados à Anped.
A representação oficial da ANPED na audiência foi da Profª Drª Lúcia Isabel Silva, vice-coordenadora do Programa de Pós-graduação em Educação da UFPA que usou a palavra para reafirmar os posicionamentos críticos da Associação à elaboração da BNCC, já amplamente divulgados desde o ano de 2015 em cartas e documentos públicos. A representante da Anped denunciou a concepção distorcida de democracia e participação adotadas pelo Governo; defendeu o respeito à autonomia e a liberdade dos sujeitos e grupos que fazem a educação no país e a valorização da diversidade como direitos e conquistas da população; criticou ainda, a lógica da homogeneização curricular a partir do mínimo, a metodologia de elaboração por um grupo de especialistas e, sobretudo, a direção das políticas do atual governo com cortes de recursos e adesão à lógica do mercado e das elites dirigentes que, com anuência do Governo e do MEC, passaram a ditar a agenda educacional no Brasil nos últimos anos.
Reiteramos, mais uma vez, nossa posição contrária, não apenas a esta versão da Base do Ensino Médio, mas às outras versões da BNCC para a Educação Infantil e Ensino Fundamental.
Cumprimentamos estudantes e educadores da Amazônia que mostraram disposição de luta e resistência que precisa ser mantida!!!
ANPED
Clique aqui e acesse a nota em PDF.
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Leia a nota do Conselho Nacional de Educação divulgada em seu portal sobre o episódio:
CNE escuta estudantes da região norte, mesmo após cancelamento da audiência pública em Belém
Em uma sala ao lado de onde aconteceria a audiência , o presidente do Conselho Nacional de Educação, Eduardo Deschamps, que também é o presidente da comissão que analisa a Base Nacional Comum Curricular no CNE, os relatores Chico Soares e Joaquim Neto - entre outros conselheiros- receberam cerca de 20 estudantes de Ensino Médio da região que relataram suas inquietações e dúvidas em relação às mudanças que os atingem diretamente. Foi um momento importante para que pudessem escutar e esclarecer as diversas dúvidas que envolvem questões de infraestrutura nas escolas, investimento na formação de professores, oportunidades iguais para alunos de escolas públicas e particulares, além da preocupação com o Enem.
A audiência foi cancelada por volta das 10h da manhã, após tentativas de negociação com professores e estudantes para que deixassem que os conselheiros ocupassem seus lugares e dessem início à Audiência Pública da Região Norte. Os manifestantes não deixaram o local e passaram a conduzir um debate no espaço que estava destinado à audiência até o fim da manhã, com o acompanhamento de um grupo de conselheiros.
Apesar da audiência não ter acontecido da forma como foi planejada, o CNE considera que foi um momento importante já que a troca de ideias e as contribuições não deixaram de acontecer. Nesta reunião com os alunos, na conversa com professores e outros profissionais da educação, o objetivo de ouvir a sociedade sobre as questões relativas à BNCC e sobre as mudanças no Ensino Médio esteve presente.
O presidente do CNE lembra da importância do espaço de escuta que é a audiência púbica, citando um fato ocorrido na última audiência em Fortaleza representando a região norte. Um professor viajou mais de 10 horas para se inscrever para a fala e se manifestar contrariamente à BNCC e à Reforma do Ensino Médio. “Esta é a ideia das audiências públicas, dar voz a todos e o CNE, que está na fase de escutas, irá utilizar todas as contribuições em sua análise.” Deschamps também lembra que as audiências não são as únicas formas de contribuição, o CNE está recebendo representantes de instituições, além de uma área específica no site para opiniões sobre a BNCC e para download de documentos. As contribuições podem ser dadas até às 23h59 do dia 10 de setembro, data da última audiência que irá acontecer em Brasília.
Assessoria de Comunicação
Conselho Nacional de Educação
