O Fórum de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas (CHSA), reunido em 14 de julho de 2015, durante a 67ª. Reunião Anual da SBPC, realizada na Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), vem publicamente manifestar preocupação quanto aos recentes cortes e atrasos no repasse dos recursos ao Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP) e ao Programa de Excelência Acadêmica (PROEX). As verbas destes programas financiam tanto as pesquisas brasileiras quanto o cotidiano dos cursos de mestrado e doutorado por meio do pagamento das despesas com bancas, apresentação de trabalhos tanto de docentes quanto de discentes, aquisição de equipamentos, publicação de revistas e organização de eventos. Reforçamos que o Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD) e o Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) também são essenciais para o desenvolvimento da pós-graduação no Brasil e sua manutenção constitui objeto de apreensão deste Fórum.
Considerando que a maioria de nossos Programas de Pós-Graduação é desenvolvida em universidades que passam por graves crises orçamentárias em função do contingenciamento de recursos pelos governos federal e estaduais, o atraso e a redução das verbas inviabiliza manutenção e expansão dos programas na Área das Humanidades – que já sofre com a exclusão da maioria dos editais de pesquisa, tanto na esfera pública quanto privada.
Deste modo, entendemos que o repasse das verbas orçadas no início de 2015 aos programas de pós-graduação, até agora não recebido, deve ser efetivado por esta Agência de modo a garantir todas as ações necessárias ao pleno desenvolvimento da pesquisa brasileira. Salientamos a importância de transparecência e anúncio público do cronograma de desembolso das verbas indicadas em tempo hábil para sua execução plena no atual ano fiscal.
São Carlos, 14 de julho de 2015
Associações signatárias desta Nota:
Associação Brasileira de Antropologia
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação
Associação Nacional de Pós-Graduação em Letras e Linguística
Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social
Sociedade Brasileira de História da Ciência
Associação Brasileira de Estudos Sociais das ciências e Tecnologias
Associação Brasileira de Ensino de Biologia
Sociedade Científica de Estudos da Arte
Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais
Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências
Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia
Sociedade Brasileira de História da Educação
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Comunicação
Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação
Sociedade Brasileira de Psicologia
Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo