A Assembleia Geral da ANPEd, realizada no dia 24 de outubro em Niterói-RJ, recebeu e aprovou 19 moções e uma carta aberta. Os documentos foram encaminhados na forma de ofício aos ministérios, Presidência da República, Senado, Câmara, orgãos e entidades, como Undime e Consed, conforme indicação de cada uma das proposições feitas pelos GTs, além de Comitê Científico e FORPREd. As moções, a cerca de temas diversos da política educacional, mostram o acompanhamento intenso sobre temas centrais e urgentes da vida política e social do país, em posicionamentos aprovados de forma colegiada pelos sócios da ANPEd.
Conheça e acesse as Moções aprovadas
MOÇÃO Nº 01 (GT04 E ENDIPE, GT08 E GT12) - MOÇÃO DE REPÚDIO AO PARECER DO CNE 2019 QUE ALTERA A RESOLUÇÃO 02/2015 (DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA OS CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA)
MOÇÃO Nº 02 (GT05) - Moção Pela aprovação do FUNDEB permanente
MOÇÃO Nº 03 - Moção Pela manutenção da vinculação de verbas para a educação pública na Constituição Federal de 1988
MOÇÃO Nº 04 (GT07) - MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC
MOÇÃO Nº 05 (GT07) - MOÇÃO DE REPÚDIO A SOLICITAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE TRABALHO DAS MÃES PARA REQUERER VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
MOÇÃO Nº 06 (GT08, GT04 E GT12) - MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI HOMESCHOOLING
MOÇÃO Nº 07 (GT09) - MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROGRAMA “NOVOS CAMINHOS” DO MEC
MOÇÃO Nº 08 (GT 10, GT 07, GT 13 e GT 15) - MOÇÃO DE PROTESTO À PROPOSTA DO PLANO NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO
MOÇÃO Nº 09 (GT11 e GT05) - MOÇÃO SOBRE O FUTURE-SE
MOÇÃO Nº 10 (GT15) - MOÇÃO DE PROTESTO À PROPOSTA DA DIRETORIA DE ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE, INCLUSÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM DEFICIENCIA (MEC) RELATIVA À ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS SURDAS PELO MÉTODO FÔNICO
MOÇÃO Nº 11 (GT15) - MOÇÃO DE REPÚDIO A INICIATIVAS POLÍTICAS QUE ATAQUEM OS PRINCÍPIOS DA INCLUSÃO ESCOLAR
MOÇÃO Nº 12 (GT16, 19 e 12) - MOÇÃO DE APOIO À LUTA DOS/AS ESTUDANTES DE PÓS-GRADUAÇÃO
MOÇÃO Nº 13 (GT18) - MOÇÃO DE REPÚDIO AOS GOVERNOS PELO DESMONTE DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
MOÇÃO Nº 14 (GT19 e GT16) - MOÇÃO DE REPÚDIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ESCOLA SEM PARTIDO (ESP) EM BELO HORIZONTE/MG
MOÇÃO Nº 15 (GT20 e GT15) - MOÇÃO DE REPÚDIO AO VETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA AO PL 3.688/2000 - equipes multiprofissionais
MOÇÃO Nº 16 (GT21, GT02 e GT24) - MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES INICIATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E MINISTÉRIO DA DEFESA
MOÇÃO Nº 17 (GT22): extinção da Coordenação Geral de Educação Ambiental, estruturada na extinta SECADI/MEC e do Departamento de Educação Ambiental do MMA, inviabilizando o Órgão Gestor da PNEA
MOÇÃO Nº 18 (GT23) - MOÇÃO QUE VALORIZA A MANUTENÇÃO DOS TEMAS EM GÊNERO E SEXUALIDADE EM TODAS AS ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
MOÇÃO Nº 19 (Comitê Científico da ANPEd e FORPREd) - MOÇÃO DE REPÚDIO À FUSÃO DE CAPES E CNPQ
Carta aberta 1 (GT12) - MOÇÃO sobre regra do anonimato