por João Marcos Veiga / ANPEd
O Grupo de Trabalho de Transição da Educação para o governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta quarta (23) com o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE). Em formato híbrido, a atividade ocorreu presencialmente em Brasília e com acompanhamento online por entidades do FNPE e membros nomeados do GT.
Henrique Paim, à frente da Transição na Educação, saudou os presentes, a consistência do que foi apresentado e a expectativa para receber síntese do grupo e para a incorporação de tão importantes pontos. O relatório parcial do GT será entregue no no dia 30 de novembro à Coordenação de Transição e, a versão final, em 11 de dezembro.
Após boas-vindas por Heleno Araújo (CNTE), representante do FNPE no GT de Transição, a reunião contou com apresentações de Miriam Fábia Alves (ANPEd) e Luiz Dourado (ANPAE). Alves relembrou a atuação desde 2017 das associações científicas na coordenação do Fórum, formado por 46 entidades. “O FNPE foi constituído em resposta ao golpe do MEC no FNE em 2016 e como resistência a todos retrocessos que enfrentamos desde então”, pontuou. Miriam lembrou a realização da histórica CONAPE de 2018, em Brasília, mobilizações e manifestos em 2020 em defesa da vida e democracia e a CONAPE da Esperança de 2022, realizada em Natal, em junho desde ano. É exatamente a Carta de Natal, resultado das conferências nacional, distrital, estaduais e municipais, que fornece o eixo de proposições do Fórum ao GT de Transição.
Tais pontos foram apresentados por Luiz Dourado na reunião, trazendo ações fundamentais para a próxima gestão do MEC tais como pacto federativo, retomada do financiamento, valorização da formação de professores, gestão democrática e direito à educação. Segundo Dourado, as prioridades passam pela revogação da Lei do Teto de Gastos e de retrocessos nos últimos anos na educação infantil, política de alfabetização e tantas outras, recomposição do FNE, recursos para as agências, reajuste de bolsas e valorização de servidores. “O eixo deve ser o Plano Nacional de Educação, algo que o MEC foi na contramão”, lembrou.
O pesquisador ainda citou a necessidade de materialização do CAQ, de retomada da Secadi e de fóruns de monitoramento democrático do PNE. Também trouxe preocupação com a educação a distância, que precisa cumprir resoluções já estabelecidas e estabelecer limites, além da preocupante mercantilização da educação em curso. “Recursos públicos precisam ser para a Educação pública”. Retomando a palavra, Miriam Alves trouxe a preocupação com questões como militarização, educação domiciliar e intolerâncias e fundamentalismos que se infiltraram na sociedade e no governo de extrema direita que deixa a presidência em 2022.
Entidade da executiva do FNPE, a ANPEd fez uso da palavra pela presidenta Geovana Lunardi, que chamou a atenção para decretos suspensos pelo STF, mas que se materializaram no MEC, como na Educação Especial. Lunardi também pontuou o Plano Nacional de Pós-Graduação 2021-2030, parado no governo Bolsonaro. “Isso é algo fundamental que precisa ser retomado, discutido com a educação brasileira e com as entidades.”
O encontro contou com ampla participação de entidades, como CONTEE, Undime e Proifes, além de parlamentares. Apesar da reunião prever apenas direito de fala à executiva do FNPE, associações que acompanharam a atividade demonstraram satisfação com os encaminhamentos. Em depoimento posterior, Lourival Martins Filho (ABALF), salientou: “o coração se enche de esperança, pois após estes anos de silêncio, somos notados e ouvidos. A transição está acontecendo, as pessoas estão sendo ouvidas e o movimento está fluindo”.