Em comunicado enviado nesta quinta-feira (2) a titulares e suplentes do Fórum Nacional de Educação, o coordenador do FNE, Heleno Araújo, externou grande preocupação com a não sinalização da Secretaria Executiva do MEC para autorização de pedidos de voos e diárias relativas à atividades regulares do Fórum a despeito do cumprimento integral de prazos e regras.
Coordenador do FNE, Heleno Araújo. Créditos: Isabelle Araújo ACS/MEC
Além disto, para viabilizar a realização das etapas preparatórias da CONAE 2018 é preciso garantir a previsão de recursos no orçamento de 2017. O montante, de pouco mais de R$ 38 milhões, deverá ser distribuído entre as Universidades e institutos em seus respectivos orçamentos para a realização das Conferências Estaduais, Distrital, Municipais e Intermunicipais - etapas estruturais, essenciais e consignadas na experiência da II CONAE (2014). A preocupação da coordenação do Fórum refere-se a ausência de encaminhamentos para este planejamento do orçamento.
O comunicado ainda relata o encontro do Secretário Executivo do FNE, Walisson Araújo, com Felipe Sartori Sigollo, Secretário Executivo Adjunto da Secretaria Executiva do MEC, ocorrido nesta quarta-feira (1). Sigollo, em seu gabinete, apresentou a Walisson Araújo - este sequer convidado a se sentar - organograma de recomposição de tal secretaria e informação de que cargos comissionados que vinham dando apoio às atividades do FNE seriam exonerados, como de fato ocorreu neste quinta (2).
Tais fatos têm trazido dúvidas sobre a efetivação das etapas preparatórias que dão sustentação à Conferência Nacional de Educação, estabelecida em lei - a não autorização do recurso ainda pode afetar a realização de reunião com Andifes e Conif ainda no mês de junho, conforme deliberação do último pleno do FNE, no início de maio.
Órgão de Estado de representação da sociedade civil, garantido pela Lei do PNE 2014 – 2024 (n. 13.005/2014), o FNE em seu pleno funcionamento encontra-se atualmente sob risco por não ter estrutura própria de financiamento e sobretudo por estar de mãos atadas diante de um Governo interino que não dialoga com os movimentos socais organizados. Segundo Heleno Araújo, são "fatos que desmontam, em 15 dias, o que procuramos construir concretamente nos últimos 10 anos".
*atualizado às 17h05 de 03/06/2016.