A Revista Brasileira de Educação (RBE), publicada em fluxo contínuo e digital desde outubro de 2017, traz em seu volume 23 no mês de março o artigo "Gestão escolar, liderança do diretor e resultados educacionais no Brasil". O texto, de autoria de Ana Cristina Prado de Oliveira (UNIRIO) e Cynthia Paes de Carvalho (PUC-RJ), traz uma análise das possíveis associações entre o desempenho dos alunos e dois fatores: um intraescolar (liderança do diretor) e outra extraescolar relacionado à política do sistema educacional.
Ana Cristina Prado de Oliveira (UNIRIO)
Cynthia Paes de Carvalho (PUC-RJ)
Confira a entrevista:
A pesquisa realizada revela uma associação positiva entre desempenho escolar e liderança dos diretores. Dessa forma, qual a importância de se considerar e investir em formações continuadas para este cargo?
Um grande número de pesquisas nacionais e internacionais têm apontado a gestão escolar como um dos fatores que promoveriam a eficácia escolar. Uma questão que se coloca é: como a gestão, através do trabalho do diretor, poderia ter esse impacto? Nas pesquisas que desenvolvemos no Grupo de Pesquisa Gestão e Qualidade da Educação – GESQ na PUC-Rio, temos buscado responder a esta questão. Através dos dados disponibilizados pela Prova Brasil, estimamos esta relação e encontramos que a percepção positiva dos professores sobre a gestão da escola – expressa no seu reconhecimento da liderança do diretor - tem um efeito positivo para os resultados dos alunos. Em outras pesquisas no GESQ buscamos refinar estas informações e confirmamos a importância do trabalho do diretor no sentido de estabelecer e manter um ambiente escolar adequado para a aprendizagem. A partir destes resultados, que realçam o papel fundamental do diretor escolar, consideramos muito importante pensar em sua formação para desempenhar essa função. Na verdade, é preciso mais atenção tanto para a formação continuada como para a inicial, considerando que a imensa maioria dos diretores de escolas públicas inicialmente atuam como professores e são formados em cursos de licenciatura (pedagogia e outras específicas). Parece-nos urgente planejar a formação para a gestão também pedagógica do processo escolar, com uma reflexão sociológica e política sobre a função social da escola e o direito à educação de qualidade. Outro aspecto muito relevante é a questão das condições para o trabalho da gestão pedagógica na escola e a responsabilidade do diretor em termos da construção de um ambiente colaborativo e engajado no desenvolvimento da aprendizagem de todos os alunos.
"Na verdade, é preciso mais atenção tanto para a formação continuada como para a inicial, considerando que a imensa maioria dos diretores de escolas públicas inicialmente atuam como professores e são formados em cursos de licenciatura (pedagogia e outras específicas)."
Nos últimos anos o estado de Goiás iniciou uma parceria com Organizações Sociais, responsáveis pela gestão de diversas escolas públicas. Essa seria uma escolha interessante?
Não necessariamente. Nada garante – ou pelo menos desconhecemos pesquisas nacionais ou internacionais que tenham avaliado este tipo de iniciativa - que organizações sociais possam gerir melhor as escolas públicas do que os professores das redes públicas. A participação da comunidade na vida escolar – que pode incluir organizações sociais e/ou comunitárias com atuação no entorno da escola - é defendida desde a Constituição de 1988 no princípio da gestão democrática, sendo geralmente operacionalizada através da participação em conselhos escolares ou similares. Contudo, o funcionamento efetivo e o significado destes espaços de participação podem assumir localmente interpretações extremamente variadas e por vezes até contraditórias. Pode-se afirmar que ainda há um campo extenso de investigação nesta direção para compreender como (e se) o princípio da gestão democrática tem sido, de fato, incorporado à rotina escolar. Acreditamos que a participação social na condução dos órgãos públicos deve ser incentivada, mas é preciso pensar sobre as formas como ela pode ser efetiva para garantir, no caso da escola, que os objetivos de oferta educacional de qualidade sejam alcançados.
"Assim, nos parece fazer mais sentido a expectativa de que os profissionais que devam assumir esta função tenham uma experiência e/ou formação no campo educacional."
Por outro lado, como discutido na questão anterior, a atuação do gestor requer o conhecimento tanto do funcionamento desta organização, quanto de estratégias pedagógicas e administrativas que se referem às diferentes faces de sua função. Assim, nos parece fazer mais sentido a expectativa de que os profissionais que devam assumir esta função tenham uma experiência e/ou formação no campo educacional. A experiência anterior na docência, comum aos diretores escolares, é via de regra uma ferramenta importante na interação necessária com o corpo docente, as famílias e os alunos, bem como um dos fundamentos de sua legitimação como liderança na comunidade escolar, o que, como a pesquisa indicou, repercute positivamente nos resultados escolares. Cremos que, antes de pensarmos na proposição de novas experiências de gestão escolar ou mesmo na avaliação da implementação de novas estratégias como esta exemplificada, devemos nos perguntar sobre nossa expectativa para esta função e sobre as condições objetivas de trabalho oferecidas a quem deve estar à frente da gestão escolar.
Em 2016 diversas escolas foram ocupadas, entre as reivindicações dos estudantes, estavam eleições democráticas para direção e relações mais horizontais no ambiente escolar. Qual a relevância desses pedidos levando em conta a gestão escolar?
Antes de mais nada é importante lembrar que a demanda por processos mais democráticos e participativos na escolha dos diretores escolares não é uma pauta recente. Fóruns de discussão e pesquisa no campo educacional defendem, há algum tempo, a participação da comunidade na escolha do dirigente escolar. Projetos tramitaram no legislativo na tentativa de conseguir uma regulamentação legal nesta direção, em nível nacional. Contudo, prevaleceu a prerrogativa de cada ente federado definir a forma de escolha de seus dirigentes escolares, operacionalizando sua interpretação do princípio constitucional da gestão democrática no caso das redes públicas de ensino. Como consequência, coexistem no país diferentes processos (concurso, seleção, eleição, indicação ou processos mistos). Até agora aproximadamente 46% dos diretores das escolas públicas brasileiras são indicados para o seu cargo - normalmente por políticos. Quando olhamos somente para as redes municipais esse percentual sobe para 58%. Estes dados parecem indicar que prevalece nossa tradição patrimonialista, vinculando a atribuição de cargos públicos a apoios políticos locais. O atual PNE (2014/2024), em sua meta 19, propõe a combinação de critérios técnicos de mérito e desempenho com a consulta à comunidade para a escolha de diretores escolares, na expectativa de induzir a formulação de legislações estaduais e municipais que assegurem esta interpretação do princípio da gestão democrática. Entretanto, até o momento pouco tem sido feito nessa direção. Nossa pesquisa indicou que o processo de escolha de diretores pode estar associado tanto à percepção dos professores sobre a liderança do diretor quanto aos resultados dos alunos. Nossa hipótese, com base na literatura e em nossas pesquisas qualitativas posteriores, é de que os professores tenham maior dificuldade de reconhecer a liderança de diretores indicados considerando a maior rotatividade destes (ausência de mandato) e seu vínculo mais frágil com a escola. Pensamos também que o diretor indicado provavelmente tem um vínculo/compromisso maior com o estado/secretaria do que com os professores/alunos/comunidade escolar, o que tenderia a fragilizar sua capacidade de exercer uma liderança eficiente e comprometida com a qualidade educação.