A ANPEd apresentou ao MEC resultados iniciais do ciclo de cinco seminários sobre Ensino Médio realizado pela entidade entre os meses de maio e junho. A Associação foi representada pela presidenta Geovana Lunardi no 10º Webinário com Especialistas, promovido nesta segunda (19) pelo Ministério da Educação, em Brasília, que também contou com a participação de Luiz Fernandes Dourado (Anpae | FNE), Márcia Serra Ferreira (Capes) e Jade Beatriz (UBES), com moderação de Luiz Roberto Alves (USP).
Lunardi trouxe um panorama do que foi colhido nos seminários nas cinco regiões do país em universidades públicas, a partir de contribuições de pesquisadoras e pesquisadores e dados consolidados na Educação - área com maior produção temática do país e quarta em número de alunos e cursos, atualmente com 195 programas em atuação. Segundo a presidenta da ANPEd, a pesquisa sobre Ensino Médio na Educação é sólida e vasta, com 288 trabalhos advindos apenas dos Grupos de Trabalho da Associação desde 2017.
A ANPEd, junto a outras entidades e movimentos, vem alertando desde 2017 sobre os danos de uma reforma que desconhece a pesquisa na área e o contexto social do país. Segundo Lunardi, as evidências trazidas nos seminários apontam claramente como o Novo Ensino Médio amplia desigualdades dentro da rede pública, onde estão 84% dos estudantes (dados do INEP). "Qualquer reforma precisaria ter isso como ponto de partida, entendendo quais as características desse público", argumenta.
Outro ponto diz respeito às discrepâncias sociais, econômicas e culturais dentro dos próprios territórios - dos 5.668 munícipios brasileiros, quase a metade (2.661) possui uma única escola de Ensino Médio, o que inviabiliza o discurso de diferentes opções de itinerários para os alunos. Tal qual apresentado nos seminários, quanto maior a vulnerabilidade social dos alunos, menor a condição real de escolha de itinerários, "evidenciando a crueldade da reforma. São mudanças que prejudicam o acesso, a permanência e a formação dos mais vulneráveis".
Por fim, Geovana Lunardi afirmou que a Associação recomenda a revogação do NEM ao mesmo tempo que "reafirma que currículo é mais do que lista de conteúdos e itinerários: é criação, diversidade, criado no interior de cada instituição do país, cotidianamente. Por isso precisam ser pensados a partir de seus territórios para retomar experiências interrompidas e reconstruir modelos que ajudem na democratização do acesso."
A ANPEd entregará ao MEC relatório final sobre os seminários promovidos pela entidade, como contribuição ao debate e formulação de políticas públicas para o tema. A consulta pública do Ministério da Educação sobre o Ensino Médio segue em aberto com prazo prorrogado até o dia 06 de julho, através de plataforma online de participação.