Em 8 argumentos, material explica como a Escola é uma instituição insubstituível para a garantia do direito à educação e dos direitos de crianças.
“A Escola é um espaço de proteção de crianças e adolescentes”.
É o que diz o material Defenda a Escola: 8 argumentos para dizer Não à educação domiciliar, realizado por uma aliança de organizações, redes e entidades da sociedade civil que atuam pela garantia do direito humano à educação de qualidade.
A aliança é composta por instituições acadêmicas, entidades sindicais, gestoras e gestores públicos, conselhos municipais de educação, organizações religiosas, juristas e movimentos sociais de mulheres, pessoas LGBTQI+ e pessoas negras.
A educação domiciliar aprofunda as desigualdades
Em 8 argumentos, o material explica como a educação domiciliar (conhecida como homeschooling) pode influenciar no aumento da violência doméstica, exploração sexual, evasão escolar, insegurança alimentar e demais problemas que ampliam a desobrigação do Estado com a garantia do direito humano à educação de qualidade para todas as pessoas.
Contrários aos Projetos de Leis que visam a regulamentação da educação domiciliar e ao PL 3.262/2019 que descriminaliza a pratica, organizações, redes e entidades da sociedade civil afirmam que a escola exerce um papel insubstituível para a garantia do direito à educação de crianças e adolescentes.
Em manifesto público, assinado pela ANPEd e por mais de 300 entidades, as secretarias estaduais, distrital e municipais estão desamparadas tanto financeiramente para planejar o ensino remoto com tecnologias, o retorno às aulas presenciais e o enfrentamento da evasão escolar.
Além de não ser uma uma alternativa viável para a maioria da população brasileira, as entidades ainda destacam que a imposição do homeschooling de forma abrupta e unilateral, desconsidera inúmeras realidades sociais, fragiliza a condição docente e as demandas requeridas pela educação no Brasil, especialmente advindas da pandemia da Covid-19.
Confira rebate realizado pela ANPEd sobre a temática:
