A ANPEd promoveu, no dia 6 de maio, a Conferência Livre: O Sistema Nacional de Educação (SNE) e a Conae 2014, realizada no auditório Neidson Augusto Rodrigues da FAE/UFMG. A iniciativa contou com o envolvimento e participação de diferentes e representativas associações, fóruns e sindicatos da área, como FNE, CNTE, CONTEE, UNE, CUT, Undime, MEC e Conae.
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O evento teve transmissão ao vivo online, com centenas de acessos em todo o país.
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Para acessar o vídeo disponibilizado na íntegra, basta clicar aqui.
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A Conferência Livre teve caráter de etapa preparatória para a Conae II, que acontece entre os dias 17 e 21 de fevereiro de 2014 em Brasília. Como chamou a atenção Francisco Chagas, presidente do Fórum Nacional da Educação (FNE) “o debate da Conae está novamente tomando o país”.
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Expositor na conferência, o professor Carlos Roberto Jamil Cury lembrou que esse não pode ser apenas um debate intelectual para ser implementado. Apresentando o histórico do SNE e seus adversários manifestos, disse que “é preciso passar da existência para a consistência. O Brasil tem que enfrentar essa discussão”.
* Acesse aqui a entrevista especial de Carlos Roberto Jamil Cury a esta edição do Boletim Anped.
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O também expositor convidado e atual assessor do Senado Federal Carlos Augusto Abicalil acredita que muitos argumentos contrários ao SNE já foram superados e que mudanças importantes aconteceram da Conae 2010 até aqui, mas salientou que “ainda existe uma dispersão conceitual”.
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Para Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, “o principal desafio é democratizar o acesso a uma educação pública universal e de qualidade”. Para isso ele elege cinco pontos decisivos: federalismo, currículo, investimento, avaliação e regulamentação. Com relação a um currículo nacional, Cara argumento que ele “tem que ser negociado, não imposto”.
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Debatedora nesta mesa, Cleusa Repulho, presidente da Undime e secretária de Educação de São Bernardo (SP), agradeceu poder participar da iniciativa. “Estou feliz com o convite, já que na maioria das vezes os gestores ficam de fora desses debates”.
Para Dalila Andrade Oliveira, esse diálogo com os gestores é essencial. A presidente da ANPEd também ressaltou a importância da associação para esse debate, com uma trajetória de 35 anos de contribuições à pesquisa em educação.
Falando sobre a temática da conferência, Dalila argumentou que o SNE é o nó da Conae e que é preciso mais integração entre os envolvidos na escola pública, que não se reconhecem. “Na maioria das vezes a diversidade vira desigualdade. A mudança tem que acontecer da base para o topo, e não o contrário”.
Em sua fala, Valdemar Sguissardi, do Unimep, criticou o aumento das escolas particulares e do lucros astronômicos desses conglomerados, no que foi seguido pela debatedora Adércia Hostin (Contee): “existe um crescimento descompassado no ensino particular, que na maioria das vezes defende apenas o lucro de seus acionistas”. A presidente do Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino levantou a necessidade da regulação do setor privado e de se incorporar conquistas e garantias do setor público no ensino particular.
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Em meio às discussões sobre royalties do petróleo para educação, Heleno Araújo (CNTE) lembrou que “a gestão democrática deve ser a base para uma participação efetiva”, também defendendo que é preciso ampliar o debate para toda a sociedade.
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Por sua, o expositor e professor da PUC-SP Carlos Caruso Ronca propôs reflexão: “Que sociedade queremos? Não existe qualidade sem igualdade”, lembrando a condição precário de acesso e de infraestrutura no interior do Brasil.
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A Conferência Livre contou com outras importantes expositores e debatedores, como Robert Verhine (Conaes e UFBA), Demerval Saviani, Sandra Zákia (editora da RBE e professora da USP), Estêvão Cruz (UNE) e Selma Rocha (ex-secretária de educação de Santo André). Em diversos momentos, o público presente, formado por professores, alunos e representantes das mais diferentes esferas, pediram a palavra e tiveram participação ativa nos debates das mesas.
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Reportagem e imagens: João Marcos Veiga