No dia 13 de março de 2012, a Diretoria da ANPEd esteve
reunida com o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante,
para tratar dos seguintes assuntos:
A) MESTRADO PROFISSIONAL (MP) / PROEB:
A Diretoria da Anped levou ao conhecimento do Ministro nossa posição em relação ao Mestrado Profissional (MP), a partir de discussão realizada no dia 08 de março em Brasília na reunião do FORPRED. Ficou acertada a constituição de um Grupo de Trabalho no âmbito do MEC, com a participação de entidades da área da educação, para discutir diretrizes e parâmetros para a oferta e realização de MP/PROEB, tendo em vista a Política de Formação de Professores da Educação Básica das redes públicas de ensino.
B) EDUCAÇÃO COMO ÁREA ESTRATÉGICA NA CAPES:
Discutiu-se também sobre a necessidade de lutarmos pelo reconhecimento da Educação como área estratégica na CAPES. O Ministro apoiou inteiramente nosso pleito e prometeu envidar esforços nessa direção.
C) DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO (CNE):
Foi levada ao conhecimento do Ministro as críticas que a ANPEd vem formulando aos pareceres elaborados pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação para definir as DCN-EPT. A discussão foi reaberta no âmbito do CNE. O texto será submetido a Consulta Pública via site do CNE por 30 dias e já está agendada uma audiência pública em Brasília no dia 09 de abril de 2012. A ANPEd participará dessa discussão.
D) “EXPECTATIVAS DE APRENDIZAGEM”:
A diretoria da ANPEd apresentou suas preocupações em relação à concepção de expectativas de aprendizagem inserida no PL do PNE. Informou ao Ministro sobre a realização do Seminário ocorrido no dia 06/02/2012 no auditório da CNTE e sobre o documento produzido pelas entidades organizadoras do seminário. Além de enviar ao ministro esse documento, a diretoria da ANPEd se comprometeu em enviar um documento crítico da Associação sobre essa temática. Entendeu-se que a ênfase dessa discussão deva recair sobre a construção do conceito de Direitoà Aprendizagem, devendo incluir a discussão sobre a Escola de Tempo Integral e o Mais Educação.
Finalmente, o Ministro da Educação solicitou subsídios para um novo programa que deverá ser lançado pelo MEC intitulado “Escolas sem Fronteiras”, ainda em fase de elaboração.
Diretoria da ANPEd, 14 de março de 2012.