A Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação integrou nesta terça-feira, 09 de novembro, reunião em Brasília entre a presidência da CAPES, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e entidades científicas (SBPC, ANPEd, Forprop, Abrasco, Andifes, ANPG e UNE). O encontro foi requerido pelo deputado federal Rogério Correia (PT/MG) e teve como pauta a suspensão da a Avaliação Quadrienal (2017-2020) do Sistema de Avaliação da Pós-Graduação e a atuação do Conselho Técnico Científico do Ensino Superior da CAPES.
Geovana Lunardi, presidente da ANPEd, afirma que a Associação vê com muita preocupação a interrupção da avaliação e as incertezas que decorrem dela, afetando o cronograma e o futuro dos programas, prejudicando o Sistema Nacional de Avaliação.
A reunião também trouxe a necessidade de recomposição orçamentária imediata da Capes, frente ao atraso de bolsas de Pibid (Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência) e Residência Pedagógica. Diante de cortes e contigenciamentos, a Capes não teria recursos pra cumprir compromissos até dezembro e com um orçamento previsto para 2022 que não é suficiente para garantir suas ações. "É tudo muito nebuloso, com um quadro de instabilidade econômica, política e orçamentária. Temos uma preocupação muito grande com o próprio futuro da Capes", diz Lunardi, que também lembra a falta de perspectivas para o Plano Nacional de Pós-Graduação, que precisa ser pensando ao longo da década, até 2030. Em audiência realizada na segunda-feira (8), o MEC se comprometeu a honrar as bolsas de Pibid e RP, no entanto através de verbas oriundas de Projetos de Lei (PLs), que trazem fragilidade e instabilidade jurídica em termos de garantias de políticas públicas, como também destaca a presidente da ANPEd.
Dentre os encaminhamentos da reunião está a solicitação para a prorrogação do mandato dos conselheiros de área e do CTC até que seja finalizada a Avaliação Quadrienal, bem como que a autorização de novos cursos se dê após a conclusão da avaliação. Além disso, estão sendo encaminhadas articulações na Câmara dos Deputados e junto ao Senado Federal para aprovação de recursos para as bolsas de PIBID, RP, e garantia de orçamento adequado para 2022.
Representando a Comissão de Educação da Câmara estiveram presentes os deputados federais Paulo Teixeira, Ivan Valente, Rogério Correia, Rosa Neide e professora Dorinha. Além da presidente da Capes, Cláudia Queda de Toledo, também esteve presente Luiz Roberto Liza Curi, representando o CNE - Conselho Nacional de Educação.