reportagem: João Marcos Veiga (jornalista da ANPEd), Paulo Carrano (Primeiro Secretário da ANPEd) Amanda de Oliveira e Camilla Shaw (estagiárias de comunicação da ANPEd)
Aparentemente a educação nunca esteve tão em pauta nas eleições municipais como no pleito deste ano. Assim como nos meses anteriores, temas como Ensino Médio, Escola sem Partido, Enem, creches e PNE aparecem recorrentemente na mídia e atravessam os discursos de candidatos. Mas a ANPEd optou por ver essa questão mais de perto e avaliar como isso se reflete nos programas das candidaturas.
O portal da ANPEd enviou questões sobre educação a todos candidatos de cidades específicas, sobretudo nas quais a Associação possui vice-presidências, além do Rio de Janeiro, sede da entidade. Apesar do recorte e do retorno baixo, as entrevistas com candidatos de diferentes partidos e regiões do país proporcionam um olhar especial sobre a abordagem que educação vem recebendo nas eleições municipais. Responderam às solicitações da ANPEd os seguintes candidatos (clique nos nomes para acessar as entrevistas na íntegra):
- Carlos Osório (Rio de Janeiro/RJ - PSDB)
- Carmen Pires Migueles (Rio de Janeiro/RJ - Partido Novo)
- Fernando Haddad (São Paulo/SP - PT)
- João Alfredo Telles Melo (Fortaleza/CE - PSOL)
- Perly Cipriano (Vitória/ES - PT)
- ACM Neto (Salvador/BA - DEM)
Para analisar as respostas, convidamos Nalú Farenzena, professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e integrante do GT 05 da ANPEd (Estado e Política Educacional). Para a pesquisadora, muitas respostas dos candidatos vão na direção do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), naquilo que concerne às responsabilidades municipais, com diversas gradações quanto ao detalhamento de ações mais concretas ou explicitação de diagnósticos que embasem propostas. "Há evidência de conhecimento e embasamento no Plano Municipal de Educação, de parte de quatro candidatos. Um candidato parece desconhecer o PME e outro o avalia como deficitário. As ênfases, avalio, vão em várias direções: a ampliação do acesso à escola; condições de oferta educacional; qualidade da educação entendida de forma ampla; qualidade da educação por meio de ações mais pontuais ligadas a desempenho dos alunos; gestão de resultados."
- Clique aqui e confira a entrevista de Nalú Farenzena na íntegra.
De forma mais ampla, estendendo para outros cidades não analisados aqui, a professora da UFRGS também considera recorrente as temáticas de Educação Infantil, por ser área de atuação prioritária dos municípios, e a oferta da jornada escola em tempo integral. "Encontram-se diferentes alternativas, em termos de número de escolas e número de alunos a serem atendidos, bem como no que se refere ao escopo organizacional e pedagógico das propostas."
Polarização
A partir de questionamento da ANPEd, Farenzena avaliou que as entrevistas dos candidatos, de diferentes partidos, de alguma forma refletem as polarizações ideológicas que tomam conta da sociedade e redes atualmente, principalmente nas respostas dadas a três questões: escola sem partido; ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena; superação das desigualdades, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
"Aparecem opiniões radicalmente opostas, desconhecimento do debate e omissão. Por exemplo, uma candidata faz críticas aos professores que doutrinam seus alunos e à abordagem ideologizada dos livros de história; outros candidatos adjetivam o movimento Escola sem Partido e suas proposições de inoportunas, obscurantistas, conservadoras e inconstitucionais; um candidato registra que a educação deve ser laica, e não ideologizada (o que confunde conceitos); um candidato absteve-se de responder." Já com relação ao ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena, a pesquisadora considerou que foram dadas propostas mais concretas.
Além das posições político-ideológicas bastante distintas, algumas polares, Nalú Farenzena diz que lhe chamou a atenção nas respostas dos candidatos a pouca referência à importância da cooperação federativa na educação, "uma vez que dificilmente os municípios conseguirão dar conta de suas responsabilidades sem essa cooperação, principalmente a advinda do governo da União". Também tendo em vista que "as perspectivas de atuação das prefeituras na educação não são nada favoráveis, dados os limites na capacidade de financiamento", percebe-se que as campanhas respondem a isso com propostas de parcerias entre o setor público e o setor privado na oferta de educação infantil e de restrição à abrangência da jornada em tempo integral. Por outro lado, a pesquisadora lembra que a agenda do PNE contempla a institucionalização de uma série de instrumentos que, se criados, "repercutiriam diretamente na capacidade de atuação das administrações municipais na educação", tais como o aumento substancial no investimento público em educação; a lei do sistema nacional de educação; a lei da cooperação federativa na educação; a implantação do custo aluno qualidade (CAQ); a complementação da União para fins de atingimento do CAQ em todas as redes públicas. No entanto, ela percebe-se que de modo mais ampliado, no executivo nacional, as proposições vão na contramão disso, citando a PEC 241 (teto de investimentos), o que "reduzirá significativamente os recursos de assistência financeira da União aos municípios na educação, comprometendo, portanto, a concretização de certas propostas mais ousadas nas gestões municipais".