A ANPEd enviou nesta terça-feira, 5 de abril, ofício ao presidente da Capes, Carlos Nobre. A carta propõe diálogo e pede explicações sobre a suspensão das denominadas "bolsas ociosas".
A Associação de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação manifesta sua preocupação por tal "medida temporária" se apresentar em um momento de cortes orçamentários e instabilidade na execução do orçamento federal que já significaram grandes perdas nas condições de trabalhos de professores e estudantes da pós-graduação no ano de 2015 e que parecem novamente estar no cenário de 2016.
A carta ainda salienta que fevereiro e março são meses marcados por um número grande de defesas de dissertações e teses nos Programas de Pós-graduação e, portanto, período de substituições de bolsistas que defendem por ingressantes nos programas.
Por fim, A ANPEd solicita a partir do ofício uma agenda com a presidência da Capes para que possa apresentar um diagnóstico da situação dos programas na área de educação e evitar que nossos estudantes, predominantemente ligados à educação básica pública, sejam penalizados com eventuais cortes.
Leia o Ofício completo em PDF (Bliblioteca ANPEd) e na sequência.
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Ofício ANPEd nº 015/2016 - Rio de Janeiro, 05 de abril de 2016
Ao Presidente da CAPES
Ilmo. Sr. Carlos Nobre
Vimos por meio buscar um canal de diálogo para compreender a atitude da CAPES de suspensão das denominadas “bolsas ociosas” e informar sobre a situação específica da área da Educação. Desde já, manifestamos nosso estranhamento ao tratamento dado pela CAPES a questão das bolsas dos Programas de Excelência Acadêmica (Proex), de Demanda Social (PDS), de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup) e do Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD). O ato administrativo criou clima de insegurança institucional entre os programas de pós-graduação considerando a sinalização de suspensão do apoio ou pelo menos diminuição do aporte nos referidos programas.
Consideramos fundamental o papel de fomento e fortalecimento da CAPES, por intermédio destes programas, no tocante à promoção da qualidade da formação de pesquisadores. Neste sentido, não seria ocioso destacar a importância da ampliação da pós-graduação na última década para o desenvolvimento do País e para o cumprimento de metas do PNE.
Em que pese a nota de esclarecimento em que esta exímia instituição afirma que “O Sistema de Acompanhamento de Concessão (SAC) está aberto normalmente para todos os procedimentos, inclusive para a substituição de bolsistas nas cotas já em uso, com exceção do cadastramento de bolsistas nas cotas que não estavam sendo utilizadas no último mês de março. Trata-se de medida temporária do cadastramento de bolsistas em cotas não utilizadas, período no qual será conduzida uma análise detalhada acerca da utilização das bolsas pelos Programas de Pós-Graduação – PPGs – para nortear a abertura de novos cadastramentos nessas cotas”; manifestamos nossa preocupação, pois tal medida temporária se apresenta em um momento de cortes orçamentários e instabilidade na execução do orçamento federal que já significaram grandes perdas nas condições de trabalhos de professores e estudantes da pós-graduação no ano de 2015 e que parecem novamente estar no cenário de 2016.
Ademais, os meses de fevereiro e março são meses marcados por um número grande de defesas de dissertações e teses nos Programas de Pós-graduação e, portanto, meses de substituições de bolsistas que defendem por ingressantes nos programas. Ainda que possamos compreender que é salutar medidas de melhor uso de bolsas evitando situações de bolsas ociosas, porém reiteramos que não parece pertinente executar tal procedimento exatamente no momento em que há um fluxo de substituição de bolsas.
Assim, considerando o cenário anunciado de análise detalhada da utilização das bolsas, gostaríamos de solicitar uma agenda com Vossa Senhoria para que possamos apresentar um diagnóstico da situação dos programas na área de educação e evitar que nossos estudantes, predominantemente ligados à educação básica pública, sejam penalizados com eventuais cortes.
Trata-se de uma preocupação imediata com as condições de curso de mestrandos e doutorandos, mas sobretudo com a preocupação com a formação de quadros e a produção de conhecimento na área da educação que consideramos estratégica para o desenvolvimento do país.
Certos de sua atenção,
Agradecemos,
Profa. Dra. Andréa Barbosa Gouveia
Presidente da ANPEd
Biênio 2015-2017
C/C.:
Prof. Dr. Romualdo Portela - Representante da área na CAPES
Prof. Dr. José Gonçalves Gondra - Coordenador do Forpred