Trinta e uma entidades dedicadas à educação e à promoção da pesquisa produziram Carta Aberta contrária ao PLS 518/2009, de autoria do Senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que tem como proposta transferir a gestão do ensino superior público para o Ministério da Ciência e Tecnologia, reduzindo o Ministério da Educação a uma nova pasta, o Ministério da Educação de Base.
Para as entidades e movimentos signatários da Carta Aberta, entre as quais a ANPEd é uma das propositoras do documento, uma eventual implementação da medida inviabilizaria a concepção sistêmica da educação, asseverada pela Emenda à Constituição 59/2009 e pela Conae (Conferência Nacional de Educação).
Brasil, 7 de novembro de 2011.
app/webroot/files/file/CartaDivis_oMEC-MCT-ParaDivulgar_07-11-1.pdf